PORTARIA SEG Nº 1.460, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.460, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038354/2026, resolve: Art. 1º Dispensar ANALICE APARECIDA DE ARAUJO NISHIYAMA, matrícula N. 310.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Art. 2º Designar DANIELLE MARIA MORAIS LIMA, matrícula N. 319.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO