PORTARIA MGI-SEGES/MGI Nº 7.721, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MGI-SEGES/MGI Nº 7.721, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 126/2026, resolve: Art. 1º Ficam designados como responsáveis pelo acompanhamento da execução e do cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 126/2026, celebrado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: I - pela Secretaria de Gestão e Inovação: a) Heitor Cova Gama, matrícula SIAPE nº 3193944, como titular; b) Magnum Costa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6184834, como suplente; II - pela Secretaria Especial da Receita Federal: a) Michiaki Hashimura, SIAPE nº 0091253, como titular; e b) Elaine Miranda dos Santos, SIAPE nº 1353212, como suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO