ATO PR Nº 298, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

ATO PR Nº 298, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 26, inciso XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000031159-2, resolve: Art. 1º Designar a servidora JAISAH SORAGE FARAH, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete I, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora JENNIFER CATTEM CONTE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete II, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Designar a servidora LUIZA CAMARA DE MORAES LOUREIRO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete III, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete III, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar o servidor MARCIO DA ROCHA PAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 5º Designar a servidora AMANDA JABULKA FERREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III da Assessoria de Gabinete V, Nível FC-3, ambas do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 6º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES