PORTARIA STJ/GP Nº 708, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 708, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear MARIA EVELINE PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula S028317, para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Acadêmica e de Formação, código CJ-3, da Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Camargo Rocha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro