PORTARIA DSEI/AMP Nº 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DSEI/AMP Nº 55, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, Portaria de Pessoal GM/MS N° 422, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU nº 87 de 12 de maio de 2026, Seção 2, Página 65, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve: Art.1º. Instalar comissão para apuração de responsabilidade dos fatos narrados no processo administrativo nº 25042.000930/2026-45- DSEI/AMP, bem como proceder ao exame de ações e omissões, identificados durante a averiguação, sendo conexos com o objeto. Art. 2º - Designar, para compor a presente comissão, o servidor Luiz Otávio Fortaleza Sarges (presidente da comissão) e a servidora Maria Lucinete do Carmo Freitas para, sob a presidência da primeira, atuarem na presente apuração. Art. 3º - Dê-se ciência aos servidores designados e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KUTANAN WAIÃPI WAIANA