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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 22
PORTARIA Nº 5.008/IFMG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Texto integral
PORTARIA Nº 5.008/IFMG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005174/2026-85, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL CALDEIRA ROCHA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, A-01, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025, código de vaga 0955473 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
