PORTARIA Nº 4.976/IFMG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.976/IFMG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005140/2026-91, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSE RAFAEL AZEVEDO, classificado na lista de PCD para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, E-01, no(na) Campus Ponte Nova, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 01/2023 aproveitamento da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ, de 3 de agosto de 2023, publicado no DOU de 4 de agosto de 2023, Edital de Homologação de 19/01/2024, publicado no DOU de 22/01/2024 e Edital de prorrogação de 16/01/2026, publicado(a) no DOU de 19/01/2026, código de vaga 979760 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA