PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM N° 63, de 17 de setembro de 2026

PORTARIA DIGER CSP-CENSIPAM N° 63, de 17 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000544/2019-50, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para substituírem o Diretor Técnico deste Centro Gestor, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo: I - AMÉRICO ARANTES FERREIRA NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1.697.703; e II - Cel (EB) FRANCISCO CORREIA LIMA NETO, Matrícula Siape n° 1.287.319. Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor indicado no inciso I, exercerá a função de Diretor Técnico substituto o servidor referido no inciso II. Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER-MD n° 2.384, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 80, Seção 2, Página 20, de 30 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES