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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 50

PORTARIA MIDR N° 3.056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Executiva › Diretoria de Administração

Texto integral

PORTARIA MIDR N° 3.056, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.017353/2026-39, resolve: DESIGNAR GABRIEL PONTES BATISTA para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Legislação de Pessoal da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER