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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 31

PORTARIA Nº 1.032, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Paraíba › Gabinete da Reitoria

Texto integral

PORTARIA Nº 1.032, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.044923/2026-19; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/08/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Johnni Langer, Matrícula SIAPE nº 1238445, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CE - Departamento de Fundamentação da Educação, no período de 19/10/2026 a 02/11/2026, para participação em eventos acadêmicos, com apresentação de trabalho na Universidade de Alcalá e apresentação de comunicação oral na Universidade Complutense de Madrid, localizadas em Alcalá e Madrid, Espanha, respectivamente, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.048, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.077693/2026-63; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/09/2026; resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor GERALD NORBERT SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2064381, Classe B3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 15/09/2026 a 14/09/2027, para realização de estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife/PE, desenvolvendo a pesquisa intitulada "Apoio à Decisão na alocação das águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) entre setores produtivos nas regiões receptoras do estado de Pernambuco, com vistas a um desenvolvimento sustentável, no contexto de mudanças climáticas e socioeconômicas", incluindo período de mobilidade acadêmica na Universidade de Kassel, Alemanha, de 04/01/2027 a 30/07/2027, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.047, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.077705/2026-30; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1190129, Classe B4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CT - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, no período de 15/09/2026 a 14/09/2027, para realização de estágio pós-doutoral no âmbito do Programa de Ações Estratégicas Transversais da Pós-Graduação (PAET-PG), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife/PE, com realização de atividades de pesquisa e período de mobilidade acadêmica na Universidade de Kassel, Alemanha, de 04/01/2027 a 30/07/2027, desenvolvendo a pesquisa intitulada "Apoio à Decisão na alocação das águas do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) entre setores produtivos nas regiões receptoras do estado de Pernambuco, com vistas a um desenvolvimento sustentável, no contexto de mudanças climáticas e socioeconômicas", nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.041, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.080709/2026-14; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora LIDIANE LIMA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1926826, Classe A1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotada no CCS - Departamento de Enfermagem Clínica, no período de 08/10/2026 a 16/10/2026, para participação no Congresso Internacional de Inovação, Tecnologia e Jogos em Saúde, a ser realizado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, na cidade de Viana do Castelo, Portugal, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.037, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.082354/2026-25; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 01/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ANA BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, Classe B1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de 05/09/2026 a 17/09/2026, para participação em missão relacionada à Feira Internacional do Ensino Superior e visita à Universidade de Edimburgo, nas cidades de Glasgow e Edimburgo, Escócia, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.055, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.086773/2026-22; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora ANA CARLA ESTELLITA VOGELEY, Matrícula SIAPE nº 1570753, Classe C3, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de 02/09/2026 a 06/09/2026, para participação, na condição de palestrante, no evento Habla Fala, promovido pela instituição Focus, em Punta Cana, República Dominicana, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.066, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.086707/2026-58; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ANIELSON BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2285466, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, no período de 05/09/2026 a 16/09/2026, para representá-lo na missão científica "Aliança IRD-Brasil-Marrocos para uma abordagem transatlântica em torno dos Ecossistemas Florestais e das Zonas Áridas", a ser realizada na França e no Marrocos, coordenada pela representação do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) no Brasil, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.053, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.091652/2026-15; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora AGATHA SACRAMENTO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1143510, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCEN - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, no período de 18/09/2026 a 23/09/2026, para participação e apresentação de trabalho no evento Digital@UNGA, da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual a plataforma Observatório Obstétrico Brasileiro é um dos projetos finalistas na categoria Digital Frontiers, a ser realizado em Nova Iorque, Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.062, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.091452/2026-80; Considerando o teor das Leis nº 12.772/2012, nº 12.863/2013 e nº 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 09/09/2026, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor Marcílio Fagner Onofre, Matrícula SIAPE nº 2577737, Classe C2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE MÚSICA, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026, para participação no Seoul International Computer Music Festival 2026, na Coreia do Sul, e no MUSICACOUSTICA-HANGZHOU 2026, na China, com apresentação e espacialização em tempo real da obra acusmática "(Un)Kupi'í", de sua autoria, resultante de pesquisa desenvolvida junto ao Núcleo de Experimentação em Tecnologias Musicais (NExTecMus), nos termos em que foi aprovado pelo Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS