PORTARIA FNDE Nº 835, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA FNDE Nº 835, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 3º e 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada: Nome: ALDENORA LOPES DE MACEDO Matrícula SIAPE nº: ***5171. Cargo efetivo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. Para: Ministério da Educação - MEC. Função: Gerente de Projeto, código FCE 3.13. Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e Lei nº 11.357/2006. Responsabilidade do ônus: entidade cedente. Processo: 23034.025455/2026-93 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA