Portaria SPA/MF Nº 2.778, de 17 de setembro de 2026

Portaria SPA/MF Nº 2.778, de 17 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.014083/2026-34, resolve: Art. 1º Nomear ASTROGILDO SILVA QUEIROZ, Artífice, matrícula SIAPE nº 1728070, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELE CORREA CARDOSO