PORTARIA nº 3.644 - GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de 2026

PORTARIA nº 3.644 - GAB/REI/IFPI, de 16 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.002241/2026-54, resolve: Conceder afastamento do país à servidora SÔNIA OLIVEIRA MATOS MOUTINHO, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, matrícula SIAPE nº1629695, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Teresina Zona Sul, para realizar atividades acadêmicas e de pesquisa desenvolvidas no âmbito de seu estágio de pós-doutorado, na Universidad Complutense de Madrid e Universidad Carlos III de Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 30/09/2026 a 10/10/2026, com ônus limitado para este Instituto Federal. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA nº 3.651 - GAB/REI/IFPI, DE 16 de setembro de 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001838/2026-91, resolve: Conceder, a partir de 28/07/2026, data do requerimento, Pensão Civil a MANOEL LUIZ OMENA DE ALBUQUERQUE MÁXIMO, beneficiário do instituidor MARCELO JOSÉ OMENA LINS MÁXIMO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 2, inativo, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276285, falecido em 01/04/2026, com fundamento nos Arts. 215 e 217, item IV, letras b e d, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. PAULO BORGES DA CUNHA