PORTARIA Nº 610/DPM-BSB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 610/DPM-BSB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1o da Portaria nº 1301/2026, desta Diretoria, e em conformidade com o inciso II, do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 11.286/2022, resolve: Art. 1º Dispensar servidores de Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Portos e Costas (DPC), a partir de 14 de setembro de 2026, nos termos da Msg R-011919Z/SET/2026, da DPC, conforme abaixo: I - da FCE 1.04, de Chefe de Seção, o Técnico em Cartografia, 83.5241.00, Matrícula SIAPE 0973673, DEISEMAR DE SIQUEIRA BAPTISTA; e II - da FCE 1.02, de Chefe de Setor, o Agente Administrativo, 87.3746.25, Matrícula SIAPE 1083258, RUBEM DIAS DE LIMA NETO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA