PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS SGA/SE/MEC DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024, e considerando o disposto na PORTARIA STN/MF Nº 654, DE 19 DE ABRIL DE 2024, alterada pela PORTARIA STN/MF Nº 599, DE 5 DE MARÇO DE 2026, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 23000.041022/2026-72, resolve: Nº 307 - Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, concedida ao servidor RENAN DE ARAUJO FIORE, matrícula Siape nº 1488147, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, referente ao exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 308 - Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, unidade integrante do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, ao servidor LUCAS CEZAR MENDONÇA, matrícula Siape nº 1569048, ocupante do cargo de Economista, em exercício na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS