PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 306, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 306, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da PORTARIA SE/MEC Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o que consta no Processo nº 23000.045485/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo 701/408, Classe C, Padrão 015, código de vaga nº 962097, ocupado pela servidora CARLA REGINA DA RÉ AMANCIO, matrícula Siape nº 1015757, do quadro de pessoal do Instituto Benjamin Constant, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade de que trata o art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução prevista no art. 29 da mesma lei. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS