Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026
PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 20
PORTARIA Nº 2.503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Texto integral
PORTARIA Nº 2.503, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004421/2026-21, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO GASPARIN , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Computação , Nível A1, no(na) Campus Concórdia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 956230 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
