PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 172, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 172, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002302/2026-17, resolve: Art. 1º Dispensar SERGIO RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 8461410, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar DIOGO MONTES RIBEIRO SARAMAGO, matrícula SIAPE nº 1749432, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO