RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 16.739, de 11 de agosto de 2026, constante no Processo nº 48500.011449/2026-36, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2026, seção 1, p.67, n. 153., Onde se lê: Usina / Processo de Outorga Titular / CNPJ CEG* Ato de outorga ** Nova vigência EOL Parque Eólico dos Índios / 48500.903260/2002-02 Ventos do Sul Energia S.A. / 06.016.348/0001-53 EOL.CV.RS.028864-0.01 RES nº 690 de 17/12/2002 29/12/2046 EOL Sangradouro / Ventos do Sul Energia S.A. / EOL.CV.RS.028811- RES nº 691 de 29/06/2046 48500.903259/2002-15 06.016.348/0001-53 0.01 17/12/2002 EOL Parque Eólico de Osório / 48500.903258/2002-52 Ventos do Sul Energia S.A. / 06.016.348/0001-53 EOL.CV.RS.028810-1.01 RES nº 692 de 17/12/2002 14/07/2046 Leia-se: Usina / Processo de Outorga Titular / CNPJ CEG* Ato de outorga ** Nova vigência EOL Parque Eólico dos Índios / 48500.903260/2002-02 Ventos do Sul Energia S.A. / 06.016.348/0001-53 EOL.CV.RS.028864-0.01 RES nº 690 de 17/12/2002 29/12/2042 EOL Sangradouro / Ventos do Sul Energia S.A. / EOL.CV.RS.028811- RES nº 691 de 29/06/2042 48500.903259/2002-15 06.016.348/0001-53 0.01 17/12/2002 EOL Parque Eólico de Osório / 48500.903258/2002-52 Ventos do Sul Energia S.A. / 06.016.348/0001-53 EOL.CV.RS.028810-1.01 RES nº 692 de 17/12/2002 14/07/2042 A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.