DELIBERAÇÃO Nº 1.854, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.854, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 21/05/2026, 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026 e 27/08/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.049256/2026-19 Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID Título: "Pit Lane na F4" Registro: 2601938 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 11.505.547/0001-65 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.034.768,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48889-5 Período de Captação até: 30/07/2028 2 - Processo: 71000.051651/2026-53 Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID Título: "O Especialista" Registro: 2602025 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 11.505.547/0001-65 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 519.910,66 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48905-0 Período de Captação até: 30/07/2028 3 - Processo: 71000.041918/2026-02 Proponente: Associacao de Basquete Santarritense - ABAS Título: Basquete Santaritense - ABAS Registro: 2601617 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 7.828.825/0001-16 Cidade: Santa Rita do Passa Quatro UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 782.242,69 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2589 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31440-4 Período de Captação até: 30/07/2028 4 - Processo: 71000.049790/2026-17 Proponente: Associacao de Esportes Mistos de Sapiranga - AEXS Título: Schuler Pro BMX Registro: 2601946 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 17.043.414/0001-09 Cidade: Sapiranga UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 758.110,36 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0653 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100421-2 Período de Captação até: 30/07/2028 5 - Processo: 71000.051673/2026-13 Proponente: Associacao de Futebol Feminino Águias da Bola Título: Voar Sem Limites Registro: 2602046 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 47.131.227/0001-30 Cidade: Lajeado UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 505.044,78 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0139 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91183-6 Período de Captação até: 30/07/2028 6 - Processo: 71000.050377/2026-03 Proponente: Associação Malgi de Esportes Título: Malgi Futsal Social - 2 Registro: 2601975 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 24.132.131/0001-90 Cidade: Pelotas UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 316.853,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0029 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46604-2 Período de Captação até: 30/07/2028 7 - Processo: 71000.050509/2026-99 Proponente: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol - AMAB Título: Gerando Cidadãos - Ano 4 Registro: 2601983 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 13.025.543/0001-05 Cidade: Mauá UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.934.073,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9934 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3389-8 Período de Captação até: 30/07/2028 8 - Processo: 71000.051653/2026-42 Proponente: Associacao Okinawa de Karate E Esportes Título: Projeto Social Construído Campeões em Ariquemes Registro: 2602026 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 16.815.065/0001-25 Cidade: Ariquemes UF: RO Valor autorizado para captação: R$ 642.756,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0954 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60335-X Período de Captação até: 30/07/2028 9 - Processo: 71000.050388/2026-85 Proponente: Associacao Veneciana de Esporte E Desenvolvimento Socio Educacional - AVEDESE Título: Palestra - Futebol que Transforma Registro: 2601976 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 35.517.550/0001-67 Cidade: Nova Venécia UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.134.846,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0702 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44221-6 Período de Captação até: 30/07/2028 10 - Processo: 71000.046497/2026-06 Proponente: Associacao Volei Bauru - AVB Título: Volei Bauru Adulto Ano 7 Registro: 2601768 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 07.638.587/0001-08 Cidade: Bauru UF: SP Valor autorizado para captação: R$3.783.340,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4776 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 8533-2 Período de Captação até: 30/07/2028 11 - Processo: 71000.053959/2026-33 Proponente: Associacao Brasil das Pistas de Competição (ABPC) - ASES do GRID Título: "O Especialista 1.4" Registro: 2602192 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 11.505.547/0001-65 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.216.460,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49062-8 Período de Captação até: 13/08/2028 12 - Processo: 71000.045446/2026-59 Proponente: Associacao Cultural Bumba Meu Boi de Emoções de Alto Alegre do Pindarema/ACBME Título: Artes marciais para todos Registro: 2601681 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 13.674.258/0001-15 Cidade: Alto Alegre do Pindaré UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 503.822,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2581 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57338-8 Período de Captação até: 09/07/2028 13 - Processo: 71000.037622/2026-89 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Judô para Todos Brasil - Fase 4 Registro: 2601369 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26174-2 Período de Captação até: 09/07/2028 14 - Processo: 71000.037623/2026-23 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Judô APAExonante Brasil - Fase 02 Registro: 2601368 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.212.393,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26175-0 Período de Captação até: 09/07/2028 15 - Processo: 71000.030746/2026-33 Proponente: Associacao Wise Madness Título: Centro de Treinamento Wise Breaking - Bauru Registro: 2600894 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 13.890.668/0001-01 Cidade: Bauru UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 992.063,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0037 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 75656-3 Período de Captação até: 11/06/2028 16 - Processo: 71000.045953/2026-92 Proponente: Associação Zumm de Natação Título: Zumm Social: Vivência Esportiva Registro: 2601735 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 24.488.666/0001-07 Cidade: Bragança Paulista UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 535.161,66 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0167 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61947-7 Período de Captação até: 09/07/2028 17 - Processo: 71000.041739/2026-67 Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club Título: "Seis Milésimos" Registro: 2601612 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.991.757/0001-48 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.327.418,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50863-2 Período de Captação até: 09/07/2028 18 - Processo: 71000.039427/2026-93 Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club Título: "Três Milésimos" Registro: 2601434 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.991.757/0001-48 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 808.417,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50853-5 Período de Captação até: 09/07/2028 19 - Processo: 71000.040470/2026-00 Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club Título: "Quatro Milésimos" Registro: 2601527 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.991.757/0001-48 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 799.392,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50852-7 Período de Captação até: 09/07/2028 20 - Processo: 71000.041200/2026-16 Proponente: Bandeirantes Motor Sport Club Título: "Cinco Milésimos" Registro: 2601581 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 10.991.757/0001-48 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 900.164,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6807 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 50864-0 Período de Captação até: 09/07/2028 21 - Processo: 71000.054406/2026-06 Proponente: Clube da Comunidade Jardim Helena (Cristovão Domingos dos Santos) Título: Mulheres em Movimento - Ano IV Registro: 2602225 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 10.284.844/0001-65 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 766.314,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4304 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46596-8 Período de Captação até: 13/08/2028 22 - Processo: 71000.050226/2026-47 Proponente: Instituto Anderson Aguia Título: Team águia Footvolley Cup Registro: 2601970 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 35.506.233/0001-45 Cidade: Campos dos Goytacazes UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.196.851,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5095 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15593-4 Período de Captação até: 30/07/2028 23 - Processo: 71000.051639/2026-49 Proponente: Instituto Esperança do Amanhã Título: Torneio Internacional Feminino de Tênis- Ano XI Registro: 2602014 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 14.408.235/0001-21 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.687.819,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15810-0 Período de Captação até: 30/07/2028 24 - Processo: 71000.051640/2026-73 Proponente: Instituto Esperança do Amanhã Título: Torneio Internacional Feminino de Tênis- Ano XII Registro: 2602040 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 14.408.235/0001-21 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.665.259,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15819-4 Período de Captação até: 30/07/2028 25 - Processo: 71000.051629/2026-11 Proponente: Instituto Impulsiona Título: Sonho de Campeã Registro: 2602005 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 53.381.079/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 725.188,22 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4611 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41738-6 Período de Captação até: 30/07/2028 26 - Processo: 71000.024303/2026-11 Proponente: Instituto Descobrimento de Desporto Título: Ciclo do Descobrimento de Futsal: Itamaraju/BA Registro: 2600567 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 30.287.356/0001-19 Cidade: Itamaraju UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 485.232,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2159 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47028-7 Período de Captação até: 09/07/2028 27 - Processo: 71000.022283/2026-36 Proponente: Instituto Samurais do Morro Título: Projeto Samurai do Morro Registro: 2600390 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 59.565.110/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0265 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 324.772,80 Período de Captação até: 21/05/2028 28 - Processo: 71000.023699/2026-71 Proponente: Instituto Samurais do Morro Título: Projeto Samurai do Morro Registro: 2600391 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 59.565.110/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 324.772,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0265 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65842-1 Período de Captação até: 21/05/2028 29 - Processo: 71000.030252/2026-59 Proponente: Instituto Sonhar Alto Título: Polo Esportivo Sonhar Alto - Ano III Registro: 2600584 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 36.724.182/0001-90 Cidade: Guarulhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.208.750,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2875 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82898-X Período de Captação até: 21/05/2028 30 - Processo: 71000.056477/2026-35 Proponente: Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima Título: Equipe Competitiva IVCL - Ano 2 Registro: 2602374 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 09.352.830/0001-52 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.982.750,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43489-2 Período de Captação até: 27/08/2028 31 - Processo: 71000.053960/2026-68 Proponente: Instituto Vanderlei Cordeiro de Lima Título: Correndo para o Futuro - Fase VIII Registro: 2602183 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.352.830/0001-52 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.281.048,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2857 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 3481-7 Período de Captação até: 13/08/2028 32 - Processo: 71000.052260/2026-56 Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI Título: "DNA de Campeões" Registro: 2602073 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 04.344.069/0001-93 Cidade: Eldorado do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.448.877,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25499-1 Período de Captação até: 13/08/2028 33 - Processo: 71000.051681/2026-60 Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI Título: "Ultrapassando na Curva" Registro: 2602052 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 04.344.069/0001-93 Cidade: Eldorado do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 733.714,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25461-4 Período de Captação até: 30/07/2028 34 - Processo: 71000.050521/2026-01 Proponente: Judô Clube Mogi das Cruzes Título: Judô Nova Geração - Educar para Formar Registro: 2601987 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 44.296.077/0001-26 Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 359.034,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120485-8 Período de Captação até: 30/07/2028 35 - Processo: 71000.059448/2026-25 Proponente: Liga de Basquete Feminino Título: LBF Arbitragem - Ano V Registro: 2602707 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 12.382.129/0001-90 Cidade: Americana UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 834.604,05 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4659 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23635-7 Período de Captação até: 27/08/2028 36 - Processo: 71000.051636/2026-13 Proponente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida" Título: 10ª Corrida E Caminhada - LACULTESP Registro: 2602011 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 09.587.710/0001-34 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 225.843,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119952-8 Período de Captação até: 30/07/2028 37 - Processo: 71000.054178/2026-66 Proponente: LACULTESP - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida" Título: A-COR-DAR IX Edição Registro: 2602217 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 09.587.710/0001-34 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 544.944,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº Período de Captação até: 13/08/2028 38 - Processo: 71000.049996/2026-47 Proponente: ONG Determinados Título: Sunset Run - A Corrida do Por do Sol Registro: 2601958 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 08.049.903/0001-79 Cidade: São Bernardo do Campo UF: Valor autorizado para captação: R$ 784.395,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6973 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26206-4 Período de Captação até: 30/07/2028 39- Processo: 71000.037822/2026-31 Proponente: Organização Não Governamental Bola Dentro Título: Bola Dentro - Ano 18 Registro: 2601380 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 08.789.495/0001-91 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.332.970,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6976 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13311-6 Período de Captação até: 30/07/2028 40 - Processo: 71000.053166/2026-14 Proponente: Ong Agentes da Paz Título: Projeto Esporte para Despertar - Uma Jornada para a Vida Registro: 2602134 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 16.972.206/0001-13 Cidade: Currais Novos UF: RN Valor autorizado para captação: R$ 386.756,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0361 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48358-3 Período de Captação até: 27/08/2028