ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

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ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, a: Nº 11.964 - Processo nº 53528.002329/2026-70, Unimed Coop Serv Saúde Vales Taquari e Rio Pardo Ltda, CNPJ 87.300.448/0001-09. Nº 11.965 - Processo nº 53528.002547/2026-12, E.A.P. Serviços Ltda, CNPJ nº 06.078.613/0001-28. Mauricio Peroni Gerente ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a: Nº 12.005 - Processo nº 53528.002655/2026-87, Luis Marcelo Rodrigues, CPF nº ***.169.220-**. Nº 12.006 - Processo nº 53528.002669/2026-09, Biometano São Leopoldo S.A., CNPJ nº 53.291.355/0001-43. Nº 12.007 - Processo nº 53528.002670/2026-25, PP-JFF Administradora de Bens SPE Ltda, CNPJ nº 67.295.991/0001-58. Mauricio Peroni Gerente

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