ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.967 - Processo nº 53569.002072/2026-70. Expede autorização a Vitor Vinicius Mendes Alves, CPF nº ***.162.083-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.969 - Processo nº 53569.002044/2026-52. Expede autorização a Layrton Carvalho de Oliveira, CPF nº ***.309.033-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.970 - Processo nº 53569.002084/2026-02. Expede autorização à Rb Ag Aviation Ltda, CNPJ nº 66049536000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente

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