PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo AL Carneiros Estiagem - 1.4.1.1.0 017 17/08/2026 59051.048062/2026-97 MA Barão de Grajaú Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 81 23/07/2026 59051.047986/2026-76 PB Santana de Mangueira Estiagem - 1.4.1.1.0 076 27/08/2026 59051.048170/2026-60 PI Água Branca Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048206/2026-13 PI Belém do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048089/2026-80 PI Betânia do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048192/2026-20 PI Brejo do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 037 08/09/2026 59051.048224/2026-97 PI Campinas do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048233/2026-88 PI Campo Alegre do Fidalgo Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048205/2026-61 PI Campo Grande do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048194/2026-19 PI Dom Expedito Lopes Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048193/2026-74 PI Floresta do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 027 31/08/2026 59051.048191/2026-85 PI João Costa Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048196/2026-16 PI Riacho Frio Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048199/2026-41 PI São Braz do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048195/2026-63 PI São Miguel do Fidalgo Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048136/2026-95 PI Simões Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048145/2026-86 PI Sussuapara Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048227/2026-21 PI Tamboril do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048204/2026-16 PI Tanque do Piauí Seca - 1.4.1.2.0 24.692 24/08/2026 59051.048231/2026-99 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO