RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3094, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro de 2026, Edição 176, Seção 1, pág. 75, na Epígrafe, onde se lê : Art. 3º Considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU). Leia- se: Art. 3º Considerando a natureza emergencial e as ações a serem implementadas, o prazo para a execução será de 365 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).