Portaria

Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Nº. Responsável pela execução Indicador Descrição da meta Produto Quantidade 1 Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental - CGaia Número de oitivas realizadas Realização de oitivas com os povos indígenas na fase de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no âmbito do componente indígena do licenciamento ambiental Oitivas realizadas 50 2 Coordenação-Geral de Planos Básicos Ambientais - CGPBA Número de oitivas realizadas Realização de oitivas com os povos indígenas na fase do Componente Indígena dos Planos Básicos Ambientais - CI-PBA, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental Oitivas realizadas e registradas nos processos SEI correspondentes 100 3 Coordenação-Geral de Políticas Ambientais - CGPam Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental em implementação Realizar projetos e/ou atividades de gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas Iniciativas de projetos e/ou atividades de gestão territorial e ambiental atendidas 50 4 Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária - CGic Número de Anuência de Obras emitidas Emitir Anuência de Obras em Terras Indígenas Anuência de Obras emitidas 100 Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS Nº. Responsável pela execução Indicador Descrição da meta Produto Quantidade 1 Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social - CGaj Ações /Projetos Promover a efetividade das ações institucionais da CGAJ voltadas à promoção do acesso à justiça e à documentação civil, ao fortalecimento da participação social e do controle social indígena, ao protagonismo de mulheres, juventudes e grupos em situação de vulnerabilidade, bem como Ações/projetos apoiados 60 à articulação com o sistema de justiça e ao apoio técnico em direitos humanos, incluindo a promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (DCFC) 2 Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais - CGPec Ações/projetos Apoiar as ações/projetos de acompanhamento e monitoramento das políticas de educação escolar indígena, assim como voltados às iniciativas e programas de educação comunitária, contribuindo para o fortalecimento das línguas indígenas e as formas próprias de produção e transmissão de Ações/projetos apoiados 60 conhecimentos, com vistas à garantia dos direitos educacionais, linguísticos, culturais e organizacionais, e foco na participação e no exercício do controle social por parte dos povos indígenas 3 Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social - CGPis Relatório do Diagnóstico de Redes Intersetoriais na Seguridade Social elaborado Elaboração de Diagnóstico de Redes Intersetoriais de Proteção Social, Previdência Social e Saúde Relatório 1 Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL Nº. Responsável pela execução Indicador Descrição da meta Produto Quantidade 1 Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial - CGSup Número de indígenas certificados em cursos do Programa de Capacitação em Proteção Territorial (PCPT). Certificar 68 indígenas em cursos do PCPT em 2026, e 40 indígenas em 2027 Indígenas certificados em cursos do PCPT 108 2 Coordenação-Geral de Fiscalização em Terras Indígenas -CGFis Número de Terras Indígenas (TI) fiscalizadas Ações e operações de fiscalização em TIs, em qualquer estágio do processo demarcatório TIs contempladas por ações de fiscalização 84 3 Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - CGiirc Programa específico para povos de recente contato Intituir Programa específico para povos de recente contato, com o objetivo de fortalecer políticas específicas de defesa da vida e de redução das vulnerabilidades dos povos indígenas de recente contato Programa específico para povos de recente contato instituído 1 4 Coordenação-Geral de Inteligência - CGI Estudo Estratégico Situacional de Proteção Territorial para Unidade Descentralizada realizado Elaborar estudos com o objetivo de descrever as terras indígenas consideradas prioritárias para a execução da política pública, sob a perspectiva da proteção territorial Notas Técnicas elaboradas 10 5 Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena - CGPin Termo de conduta de uso de Bases de Manejo Integrado do Fogo (MIF) publicado Elaborar termo de conduta de uso das bases de Manejo Integrado do Fogo (MIF) Portaria elaborada e publicada 1 6 Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena - CGPin Número de grupos femininos de Prevenção aos Incêndios (GPIs) formados Formação de dois femininos de GPIs - Grupo de Prevenção aos Incêndios GPIs femininos formados 2 7 Diretoria de Proteção Territorial Diretriz Nacional de Vigilância Territorial Indígena publicada Elaborar Diretrizes Nacionais de Vigilância Territorial Indígena Portaria elaborada e publicada 1 Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS Nº. Responsável pela execução Indicador Descrição da meta Produto Quantidade 1 Coordenação-Geral de Ações Fundiárias - CGaf Instrução Normativa publicada Revisar a Instrução Normativa Funai nº 002, de 3 de fevereiro de 2012 Instrução Normativa publicada 1 2 Coordenação-Geral de Geoprocessamento - CGGeo Número de Projetos Elaborar projetos de georreferenciamento de terra indígena e/ou reservas indígenas Peças Técnicas para Georreferenciamento de Terras Indígenas e/ou Reservas Indígenas 14 3 Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação - CGid Número de pareceres técnicos de análise de RCid elaborados Elaboração de parecer técnico de análise final de Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCid) Parecer técnico de análise de RCid 12 Nome da Unidade de Avaliação: MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS Nº. Responsável pela execução Indicador Descrição da meta Produto Quantidade 1 Museu Nacional dos Povos Indígenas Número de pessoas alcançadas a partir das ações de comunicação, difusão e educação museal Ampliar o acesso ao Museu, seus acervos e atividades, alcançando 160.000 pessoas por meio das ações de comunicação, difusão e educação museal nas modalidades presencial e digital Público alcançado pelas ações de comunicação, difusão e educação museal 160.000