RETIFICAÇÃO

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RETIFICAÇÃO NA PORTARIA FUNARTE n° 836, de 15 de setembro de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de setembro de 2026, Seção 1, página 29: Onde se lê: "... aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2026..." Leia-se: "... aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025..."

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