ATA da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026

ATA da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026 (Virtual) Presidente: EXMO. SR. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Secretário-Geral: Juiz Federal OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT Início da sessão: 19 de agosto de 2026, às 20h. Aberta a sessão virtual, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Ministro MAURO CAMPBELL, Ministro RIBEIRO DANTAS, Ministro JOEL PACIORNIK, Ministro MESSOD AZULAY NETO, Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO, Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Desembargador Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO e Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, registraram suas manifestações em ambiente eletrônico, com utilização do módulo SEI julgar, na forma do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, cujo resultado está registrado abaixo: 00001 - Processo: 0002823-08.2026.4.90.8000 - Emendas Regimentais Relator: Ministro Luis Felipe Salomão Tipo da Matéria: Regimento Interno. Partes: Conselho da Justiça Federal - CJF (Interessado). Descrição: Proposta de Emenda Regimental para criação da Secretaria de Estratégia e Projetos do Conselho da Justiça Federal, da Secretaria de Auditoria da Justiça Federal e da Diretoria-Geral do Conselho da Justiça Federal. O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR proposta de emenda regimental para atualizar o Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal, anexo da Resolução CJF n. 42, de 19 de dezembro de 2008, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luis Felipe Salomão. Plenário Virtual, 19 a 21 de agosto de 2026. Votaram os Conselheiros LUIS FELIPE SALOMÃO, MAURO CAMPBELL, RIBEIRO DANTAS, JOEL PACIORNIK, MESSOD AZULAY NETO, PAULO SÉRGIO DOMINGUES, MARIA DO CARMO CARDOSO, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, JOHONSOM DI SALVO, JOÃO BATISTA SILVEIRA, ROBERTO MACHADO E VALLISNEY DE SOUZA. A sessão foi encerrada definitivamente às 17h de 21 de agosto de 2026, tendo sido aprovada, sem ressalvas, a presente ata contendo os aspectos mais importantes da sessão, conforme processo SEI 0002841-81.2026.4.90.8000, apresentado em mesa na sessão de 15 de setembro de 2026, com disponibilização integral aos membros do Colegiado. Juiz OTÁVIO HENRIQUE MARTINS PORT Secretário-Geral Min. LUIS FELIPE SALOMÃO Presidente do Conselho