PORTARIA SAES/MS Nº 4.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.943, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga a Portaria SAES/MS nº 3856, de 26 de fevereiro de 2026, q u e delega competência para responder pela Coordenação-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 3856, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial - DOU nº 43, de 5 de março de 2026, seção 1, página 71. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES