PORTARIA ITI Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA ITI Nº 97, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga a Portaria ITI nº 35, de 27 de setembro de 2012. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA FEDERAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024 e o constante dos autos do Processo nº 99990.001121/2017-87, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria ITI nº 35, de 27 de setembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI