RETIFICAÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 340, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 161, de 26 de agosto de 2026, Seção 1, página 25, relativa ao processo de instauração de revisão de anistia, para fazer constar que: Onde se lê "...Requerimento de Anistia nº 344/2026/DRIN/CA/ADMV/GM.MDHC/MDHC...", Leia-se "...Requerimento de Anistia nº 2003.01.26732...", mantidas as demais condições. Processo SEI nº 2003.01.26732.

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