AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de uma unidade escolar de ensino fundamental, padrão FNDE - escolas 06 salas, localizada no assentamento Vaza Barris - município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. abertura da sessão: A sessão terá início no dia 07 (sete) de outubro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. modo de disputa: aberto. prazo de execução: O prazo de execução será de 9 (nove) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. Dotação Orçamentária: 20600 - Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0005.1005 - construção, reforma e/ou ampliação de unidades escolares do ensino fundamental. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 157000000/17480000. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. parecer jurídico: Parecer Jurídico nº 82/2026. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 1.368.834,24 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Pinhão/SE, 16 de setembro de 2026. Ricardo Alves da Mota Agente de Contratação