AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Filadélfia/TO torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, referente ao Processo Administrativo nº 81/2026, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação de 51 (cinquenta e uma) Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, na zona urbana do Município de Filadélfia/TO, referente ao Convênio Transferegov.br nº 992035 (Proposta nº 51942/2025), celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Filadélfia/TO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 08h30 do dia 01/10/2026. Abertura da sessão pública: às 09h00 do dia 01/10/2026. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital e seus anexos disponíveis na Plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial do Município, ou poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@filadelfia.to.gov.br. Filadélfia/TO, 16 de setembro de 2026. David Sousa Bento Prefeito