EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1846893 AO CONTRATO Nº 1080060 Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA CNPJ: 73.255.390/0001-14 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2026NE500350 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 16/09/2026 Nº do Processo: 153014 SEI HCPA 23092.011807/2023-96 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1080060, que tem como objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas no Laboratório de Reprodução Assistida e Centro de Processamento Celular, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,11%, conforme tabela abaixo: Item: 01 - Descrição Detalhada: Mãos e Luvas dos Manipuladores - contagem e identificação de micro-organismos - Quantidade Anual Contratada: 16 - Valor Unitário: R$ 54,49 - Reajuste %: 2,11% - Valor Reajustado: R$ 1,15 - Valor Unitário Reajustado: R$ 55,64 - Valor Total Reajustado: R$ 890,24 - Item: 02 - Descrição Detalhada: Ar Ambiental (sala de manipulação, capela de fluxo laminar, incubadoras) - contagem e identificação de micro-organismos - Quantidade Anual Contratada: 50 - Valor Unitário: R$ 107,44 - Reajuste %: 2,11% - Valor Reajustado: R$ 2,27 - Valor Unitário Reajustado: R$ 109,71 - Valor Total Reajustado: R$ 5.485,50 - Item: 03 - Descrição Detalhada: Superfície de Trabalho (bancadas, capela de fluxo laminar, equipamentos) - contagem e identificação de micro-organismos - Quantidade Anual Contratada: 46 - Valor Unitário: R$ 54,49 - Reajuste %: 2,11% - Valor Reajustado: R$ 1,15 - Valor Unitário Reajustado: R$ 55,64 - Valor Total Reajustado: R$ 2.59,44; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: ***.549.480-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1846783 AO CONTRATO Nº 1309090 Contratada: S.O.DOS SANTOS EXTINTORES LTDA CNPJ: 07.578.920/0001-30 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 123025113408600439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2026NE500866 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 15/09/2026 Nº do Processo: 154966 SEI HCPA 23092.005416/2024-13 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 1309090, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção em equipamentos de extinção de incêndios e sistemas de hidrantes (mangueiras) com fornecimento de material, por mais 12 meses, a partir de 31 de outubro de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Selvino Oliveira dos Santos CPF ***.506.560-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1846865 AO CONTRATO Nº 0163413 Contratada: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0034-84 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2026NE500037 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 15/09/2026 Nº do Processo: 140886 SEI HCPA 23092.204223/2019-86 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 09 de agosto de 2026, do contrato nº 0163413, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames de bioquímica e imunologia com fornecimento de insumos, sem mão de obra; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual é de R$251.235,00; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Julio Borges Aderne Neto CPF: ***.637.235-**.