EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1848426 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160542 - SEI HCPA 23092.001173/2026-14 Modalidade da Licitação: Procedimento Licitatório n° 0002/2026 Nome do Contratado: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO LTDA Nº CNPJ: 97.042.055/0001-04 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos e Execução de Reforma da Unidade de Internação do 3º Norte do Hospital de Clínicas de Porto Alegre Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 6.450.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999 Empenho: 2026NE509402 de 15/09/2026. Data de Assinatura: 16/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Belamar Pinheiro CPF: **.014.960-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1830584 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159230 - SEI HCPA 23092.009664/2025-14 Modalidade da Licitação: Procedimento Licitatório n° 0004/2025 Nome do Contratado: ECOLOGICA-COLETA E COM.DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA Nº CNPJ: 08.705.505/0001-63 Objeto: SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO ÓLEO VEGETAL DE FRITURA EXAURIDO COM REMUNERAÇÃO DEVIDA AO HCPA CALCULADA COM BASE NO VOLUME (LITROS) DE ÓLEO COLETADO Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 7.200,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ativo Receita: Fonte n° 1049000154400; Natureza da Receita n° 28886-1 Data de Assinatura: 16/09/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Mariana Coelho CPF: ***.478.700-**