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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da EducaçãoHospital de Clínicas de Porto Alegre

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1846841 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1605551 Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ: 19.378.769/0053-05 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE503177 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 15/09/2026. Nº do Processo: 158572 SEI HCPA 23092.010294/2025-68 Objeto do Aditivo: Tem por prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço nº 1605551, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratórios de apoio, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 28 de outubro de 2026, conforme tabela abaixo: ITEM: 22 - DESCRIÇÃO DETALHADA: ANDROSTENEDIONA - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 600 - VALOR UNITÁRIO: R$ 16,70 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,74 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 17,44 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 10.464,89 - ITEM: 28 - DESCRIÇÃO DETALHADA: ANTICORPOS ANTI RECEPTOR DE TSH - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 600 - VALOR UNITÁRIO: R$ 14,32 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,64 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 14,96 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 8.973,48 - ITEM: 38 - DESCRIÇÃO DETALHADA: CADEIAS LEVES LIVRES POLICLONAIS KAPPA LAMBDA - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 50 - VALOR UNITÁRIO: R$ 101,10 - REAJUSTE 4,44%: R$ 4,49 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 105,59 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 5.279,44 - ITEM: 54 - DESCRIÇÃO DETALHADA: CLOZAPINA - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 200 - VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 7,99 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 187,99 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 37.598,40 - ITEM: 65 - DESCRIÇÃO DETALHADA: EVEROLIMUS - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 800 - VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 4,44 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 104,44 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 83.552,00 - ITEM: 68 - DESCRIÇÃO DETALHADA: G6PD QUANTITATIVO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 400 - VALOR UNITÁRIO: R$ 4,80 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,21 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 5,01 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.005,25 - ITEM: 72 - DESCRIÇÃO DETALHADA: HERPES SIMPLES, ANTICORPOS IGG - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 8,87 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,39 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 9,26 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.779,15 - ITEM: 73 - DESCRIÇÃO DETALHADA: HERPES SIMPLES, ANTICORPOS IGM - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,40 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 9,40 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.819,88 - ITEM: 74 - DESCRIÇÃO DETALHADA: HIDATIDOSE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 30 - VALOR UNITÁRIO: R$ 85,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 3,77 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 88,77 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.663,22 - ITEM: 75 - DESCRIÇÃO DETALHADA: HISTOPLASMOSE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 100 - VALOR UNITÁRIO: R$ 45,95 - REAJUSTE 4,44%: R$ 2,04 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 47,99 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 4.799,02 - ITEM: 85 - DESCRIÇÃO DETALHADA: OXALATO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 200 - VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 1,55 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 36,55 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 7.310,80 - ITEM: 86 - DESCRIÇÃO DETALHADA: OXALATO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 100 - VALOR UNITÁRIO: R$ 49,90 - REAJUSTE 4,44%: R$ 2,22 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 52,12 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 5.211,56 - ITEM: 87 - DESCRIÇÃO DETALHADA: PCR PARA CHAGAS, DNA QUALITATIVO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 100 - VALOR UNITÁRIO: R$ 889,63 - REAJUSTE 4,44%: R$ 39,50 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 929,13 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 92.912,96 - ITEM: 88 - DESCRIÇÃO DETALHADA: PESQUISA DA TRANSLOCAÇÃO PDGFR ALFA [FIP1L1] - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 20 - VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 93,24 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 2.193,24 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 43.864,80 - ITEM: 89 - DESCRIÇÃO DETALHADA: PROTOPORFIRINA ERITROCITÁRIA (LIVRE) - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 20 - VALOR UNITÁRIO: R$ 57,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 2,53 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 59,53 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 1.190,62 - ITEM: 97 - DESCRIÇÃO DETALHADA: SIROLIMUS - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 38,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 1,69 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 39,69 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 11.906,16 - ITEM: 98 - DESCRIÇÃO DETALHADA: SOROLOGIA PARA ESQUISTOSSOMOSE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 20 - VALOR UNITÁRIO: R$ 14,46 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,64 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 15,10 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 302,04 - ITEM: 100 - DESCRIÇÃO DETALHADA: SOROLOGIA PARA PARACOCCIDIOIDOMICOSE - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 50 - VALOR UNITÁRIO: R$ 140,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 6,22 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 146,22 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 7.310,80 - ITEM: 101 - DESCRIÇÃO DETALHADA: SUB CLASSE IGG4 - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 150 - VALOR UNITÁRIO: R$ 29,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 1,29 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 30,29 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 4.543,14 - ITEM: 102 - DESCRIÇÃO DETALHADA: SUB CLASSES IGG - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 100 - VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 5,33 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 125,33 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 12.532,80 - ITEM: 103 - DESCRIÇÃO DETALHADA: VARICELA, ANTICORPO IGG - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 17,84 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,79 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 18,63 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 5.589,63 - ITEM: 104 - DESCRIÇÃO DETALHADA: VARICELA, ANTICORPOS IGM - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 50 - VALOR UNITÁRIO: R$ 14,94 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,66 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 15,60 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 780,17 - ITEM: 106 - DESCRIÇÃO DETALHADA: VITAMINA A - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 200 - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,44 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 10,44 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.088,80 - ITEM: 107 - DESCRIÇÃO DETALHADA: VITAMINA E - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 200 - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,44 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 10,44 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.088,80 - ITEM: 108 - DESCRIÇÃO DETALHADA: ZIKA VÍRUS, ANTICORPOS IGM - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 50 - VALOR UNITÁRIO: R$ 75,47 - REAJUSTE 4,44%: R$ 3,35 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 78,82 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 3.941,04 - ITEM: 109 - DESCRIÇÃO DETALHADA: ZINCO - UNIDADE: EXAME - QUANTIDADE ANUAL CONTRATADA: 300 - VALOR UNITÁRIO: R$ 7,20 - REAJUSTE 4,44%: R$ 0,32 - VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: R$ 7,52 - VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.255,90 - TOTAL: R$ 364.764,74; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada Senhora Cristiana Soares Neular CPF: ***.121.786-89 e Senhor Henrique Silva Dallazuanna CPF: ***.365.749-**.