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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 59
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158718
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158718
Nº Processo: 23479.006300/2026-29.
Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços contínuos de licenciamento anual do sistema web gestão tributária para simular as retenções na fonte do inss, imposto de renda, contribuições sociais (csll, pis/pasep e cofins) e iss - imposto sobre serviços, com base na espécie do serviço contratado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 9.588,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).