EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2024 Instrumento: 2º (segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 075/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922907/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: JAF CONSTRUÇÕES E COSULTORIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.603.807/0001-33, localizada a Rua Prefeito Joaquim Mariano, nº 245, Bairro Barrocão, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 075/2024 que terminaria em 10 de setembro de 2026, o qual fica prorrogado até 10 de setembro de 2027, totalizando 36 (trinta e seis) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 075/2024 sem alteração do objeto. Fundamento Legal: Artigos 105, 107, 111 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira do Contrato nº 075/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Mariana Alves Pereira - Contratado. São José de Princesa/PB, 10/09/2026. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2024 Instrumento: 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 077/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais em paralelepípedo no município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 922929/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 45.990.624/0001-31, com sede na Rua Sebastião Otoni, s/nº, Bairro Alto da Boa Vista, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 077/2024, tendo em vista o término do primeiro termo aditivo em 17 de setembro de 2026, o qual fica prorrogado até 17 de setembro de 2027, totalizando 36 (trinta e seis) meses, alterando a Cláusula Terceira do Contrato nº 077/2024 sem alteração do objeto. Fundamento Legal: Artigos 105, 107, 111 e 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Terceira do Contrato nº 077/2024. Signatários: Pelo Contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Eduardo Nayan Bezerra Soares - Contratado. São José de Princesa/PB, 15/09/2026.