EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997839, Nº Processo: 59000008944202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO CNPJ nº 01612635000102, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Assunção/PB, Valor Total: R$ 430.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000723, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2029, Data de Assinatura: 07/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR CPF nº ***.277.044-**.