EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995329, Nº Processo: 59000005720202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JULIAO CNPJ nº 06553846000135, Objeto: Pavimentação em vias públicas da zona rural de São Julião/PI, Valor Total: R$ 382.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000409, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RENALDO RAMOS RODRIGUES CPF nº ***.230.493-**.