EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Faina- GO, CNPJ nº 11.256.865/0001-30. CONTRATADA: Clínica Santa Rita Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 23.201.881/0001-04. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de alta complexidade, compreendendo cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia - Bypass Gástrico, incluindo acompanhamento pós-cirúrgico pelo Cirurgião Bariátrico pelo período de 06 (seis) meses após a realização do procedimento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Credenciamento nº 005/2026. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). RECURSOS: Emenda Parlamentar Federal nº 28330006, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000761882202600, no valor de R$ 100.000,00, acrescida de contrapartida municipal de R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. GLEICE FRANCISCA MACHADO - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.