EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2026, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ, CNPJ nº 48.659.502/0001-55. Objeto: Aquisição de assinatura avançada anual do Sistema de Informações de Fretes, para fins de aprimoramento dos estudos de custos de transportes, das projeções econômicas desenvolvidas pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) e de acompanhamento de mercado para os demais produtos desenvolvidos pela Infra S.A, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026. Valor: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Nota de Empenho: 2026NE000283. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A. Data da assinatura: 15/09/2026. Processo nº 50050.003826/2025-70.