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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 161
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio das Secretarias Municipais de Segurança Pública, Defesa Social, Defesa Civil e Mobilidade Urbana; de Educação; de Saúde; de Assistência e Desenvolvimento Social; de Obras e Desenvolvimento Urbano; e de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviço de guincho/reboque.
O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, bem como no Decreto Municipal nº 240, de 10 de março de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada no Centro Administrativo Municipal, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha/BA, CEP 48.500-000, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09h às 16h, bem como por meio do endereço eletrônico: licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e no sítio eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3271-1410 ou pelo e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br.
A documentação para credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 17 de setembro de 2026, das 10h às 16h, no endereço acima informado.
Euclides da Cunha/BA, 16 de setembro de 2026.
Janessi Olinda Soares de Abreu
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
