EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 33/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 33/2026 EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 33/2026. PROCESSO SEI: 00268.000478/2025-65. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO ESTADO DE MARANHÃO AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Estado de Maranhão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural. VIGÊNCIA: equivalente àquela estabelecida para o Plano Juventude Negra Viva. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2026. ASSINA: CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO.