AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 015/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, na localidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regulamente matriculados na EMEF Reunida José Parente, inscrito no INEP nº 15097943, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 01/10/2026 às 10:00H, com fundamento no Art. 28, II e art. 55, II "a" da Lei nº 14.133, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/, https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2026 A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 016/2026 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regulamente matriculados na EMEF. Valdemar de Oliveira Barros, inscrito no INEP nº 15169600, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 01/10/2026 às 11:00H, com fundamento no Art. 28, II e art. 55, II "a" da Lei nº 14.133, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: cpl@viseu.pa.gov.br, edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrencia-publica-2026/, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Viseu/PA, 16 de setembro de 2026 Ângela Lima Silva Secretária Municipal de Educação