EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA Nº 018/2026/PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Recuperação da Condição Operacional de Trator de Esteira Pertencente à Frota do Município, Mediante Fornecimento dos Componentes, Peças, Materiais e Insumos Necessários, Com Execução dos Serviços de Instalação, Montagem, Ajustes, Teste e de Mais Procedimentos Indispensáveis ao seu Adequado Funcionamento, Conforme Condições e Especificações Técnicas Estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 1408001/2026-PMLA. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: 120 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: TECMAN - Manutencao, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.572.830/0001-68, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0810014/2025-PMLA. Pregão Eletronico SRP/PE nº 026/2025 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e D Matos Figueiredo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.531.571/0001-16. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 0810014/2025-PMLA a quantia de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), decorrente do Acréscimo de 25% do item - Contratação dos Serviços de Hospedagem e alimentação no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Para Atendimento das Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1811006/2025-PMLA. Dispensa de Licitação nº 035/2025PMLA/DL. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e L. Pereira de Carvalho Ltda, CNPJ sob nº 59.604.225/0001-08. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1811006/2025-PMLA a quantia de R$ 14.063,05 (quatorze mil, sessenta e três reais e cinco centavos) decorrente do Acréscimo de 25% do item - Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de veículos destinados ao atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Valor do Acréscimo: R$ 14.063,05 (quatorze mil, sessenta e três reais e cinco centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209027/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e Distribuidora Athena Comercio Alimentícios e Serviços Ltda, CNPJ nº 30.078.359/0001-42. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a extensão da Vigência do contrato nº 1209027/2025-PMLA de 12/09/2026 a 12/09/2027 e o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1209027/2025-PMLA a quantia de R$ 1.091,91 (Mil, e noventa e um reais e noventa e um centavos), decorrente do Acréscimo de 25% do item - Aquisição de Gênenos Alimentícios Diversos, Destinado ao Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 107, 124 e 125, inciso 1º, alínea b, da lei federal 14.133/2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor do Acréscimo: R$ 1.091,91 (mil, e noventa e um reais e noventa e um centavos). Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário de Saúde. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1209002/2024 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 1109002/2024-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Figueiredo Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ nº 20.585.884/0001-09. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1209002/2024. - PMLA, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.