Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 35
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2026 - UASG 158369
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2026 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.005266/2026-36.
Dispensa Nº 67/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Nota de empenho: 2026ne000257.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 87.550,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).