EXTRATO DE CESSÃO DE USO

EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 59504.000968/2026-29. ESPÉCIE Termo de Cessão na modalidade de Uso nº 001/2026 entre a CESSIONÁRIA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CEDENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0001-80, instituem o TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO. DO OBJETO: a cessão de uso da fração de área da Conab, com área total de 1.500m², em caráter excepcional, localizada na Avenida Professor Venerando de Freitas Borges, n.º 150, Setor Jaó, Goiânia-GO. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente cessão objeto deste instrumento é concedida em caráter precário e excepcional, pelo prazo de até 01 (um) ano, contados da data de 15 de setembro de 2026, renovável por igual período, observados os critérios da oportunidade e conveniência da cedente. DO VALOR: A CESSIONÁRIA se obrigará a pagar o valor de R$ 17.264,16 (dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), dividido em parcelas mensais de R$ 1.438,68 (um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Lucas Felipe Oliveira - Diretor-Presidente da CODEVASF.