AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026-SDC

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026-SDC PROCESSO: Nº 0148/2026 O Município de São Domingos do Capim, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará a Chamada Pública nº 1/2026, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/09/2026 a 14/10/2026, de 08h às 14h, sendo que no último dia o recebimento se restringirá ao horário da abertura, na sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, no departamento da Comissão Permanente de Contratações, localizada Av. Dr Lauro Sodré, S/N - Centro, CEP: 68.635-000. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 22/09/2026, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 14/10/2026, às 09h, conforme as informações constantes no edital. VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação