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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 188
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 95/15
Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15
Partes: CRISTIANO SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027.
Data de assinatura: 19/05/2026
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Cristiano Salomão Pimentel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/15
Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15
Partes: ALINNE SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027.
Data de assinatura: 19/05/2026
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Alinne Salomão Pimentel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/15
Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15
Partes: MARINA SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027.
Data de assinatura: 19/05/2026
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
Marina Salomão Pimentel
