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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 176 · Pág. 188

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 95/15 Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: CRISTIANO SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027. Data de assinatura: 19/05/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Cristiano Salomão Pimentel EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/15 Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: ALINNE SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027. Data de assinatura: 19/05/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Alinne Salomão Pimentel EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 94/15 Processo Licitatório nº 398/15 - Dispensa de Licitação 04/15 Partes: MARINA SALOMÃO PIMENTEL. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2026, podendo, contudo, ser o mesmo rescindido antecipadamente atendendo interesse público. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor do aluguel mensal, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passa a ser de R$1.150,02 (mil cento e cinquenta reais e dois centavos), correndo as despesas à conta de dotações próprias constantes do orçamento de 2026 e sua correspondente para 2027. Data de assinatura: 19/05/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Marina Salomão Pimentel