AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 Considerando que o procedimento administrativo A Prefeitura Municipal de Rosário/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do art. 75, § 3º da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo menor preço por item, objetivando a contratação consultoria e assessoramento técnico do Plano Nacional Aldir Blanc (PNAB) atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura do Munícipio de Rosário/MA , no valor estimado de R$ 21.711,32 (vinte e um mil, setecentos e onze reais e trinta e dois centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail cplrosario@outlook.com.br, até 22 de setembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rosário - MA, 16 de setembro de 2026. Valber Carvalho Braga Neto Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos